Termos de Uso

1. A plataforma

Ambiente de estudos para a 1ª fase da OAB com cards, questões, simulados, mapas mentais, Central de Estudos, Tutor IA e comunidade. É uma ferramenta de apoio e não garante aprovação no Exame.

2. Planos, acesso e Premium

Os planos Premium (Mensal, 6 meses e Anual) liberam os recursos pagos pelo período contratado. O acesso é liberado somente após a confirmação do pagamento pelo processador. A conta é pessoal e intransferível.

3. Pagamentos

Pix é processado pela InfinitePay e cartão pela Stripe. Não armazenamos dados de cartão.

4. Garantia, reembolso e cancelamento

Toda compra tem garantia de 7 dias, nas condições da Política de Reembolso. O cancelamento interrompe renovações; o reembolso processado encerra o acesso Premium da compra.

5. Conteúdo educacional e questões autorais

As questões são autorais, no estilo de preparação para a OAB, e não são questões oficiais da OAB/FGV. Conteúdos são revisados, mas a legislação muda: confira sempre a norma vigente.

6. Tutor IA

O Tutor IA gera respostas automáticas que podem conter erros. Use-o como apoio e não como parecer jurídico. Pode haver limite de uso conforme o plano.

7. Materiais e propriedade intelectual

Textos, questões, cards, mapas e materiais pertencem à plataforma. É proibido copiar, revender, distribuir ou compartilhar o acesso.

8. Comunidade e responsabilidade do usuário

• Respeite os demais alunos; não publique ofensas, spam ou dados de terceiros;
• mantenha sua senha em sigilo;
• não tente burlar limites ou a segurança.

9. Suspensão

Contas com abuso, fraude, compartilhamento ou violação destes termos podem ser suspensas, sem prejuízo das medidas legais.

10. Privacidade

O tratamento de dados segue a Política de Privacidade.

11. Limitações

A plataforma pode passar por manutenções e instabilidades. Não nos responsabilizamos por resultados em exames.

12. Contato

WhatsApp (11) 94910-0963.